Empresas que não se adequarem às atualizações da NR-01 podem estar sujeitas a notificações, multas e aumento significativo de passivos trabalhistas.
As novas exigências reforçam a necessidade de identificar, avaliar e gerenciar riscos psicossociais no ambiente de trabalho, protegendo a saúde mental dos colaboradores e garantindo conformidade com a legislação.
O que a NR-01 passa a exigir
Identificação e avaliação dos riscos psicossociais
As empresas devem mapear fatores de risco como:
- Assédio moral e sexual
- Sobrecarga de trabalho
- Violência no ambiente corporativo
- Baixa autonomia nas atividades
- Insegurança no emprego
- Outros fatores que impactem a saúde mental dos trabalhadores
Gerenciamento dos riscos
Será necessário implementar medidas preventivas e corretivas para reduzir ou eliminar os riscos identificados, garantindo um ambiente de trabalho mais saudável.
Inclusão no PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos)
Os riscos psicossociais deverão ser formalmente incluídos no PGR da empresa, com documentação e acompanhamento das ações realizadas.
Medidas de controle
As empresas deverão criar planos de ação específicos para mitigar os riscos identificados.
Capacitação
Também será necessária a capacitação de gestores e colaboradores sobre saúde mental no ambiente de trabalho.
Fiscalização e multas
- Início da fiscalização: 26 de maio de 2026
- Aplicação de multas: a partir de 1º de maio de 2026
- Valor das multas: podem ultrapassar R$ 200 mil, dependendo do porte da empresa, número de funcionários e grau de risco.A fiscalização poderá ocorrer principalmente por meio de denúncias.
Consequências da não adequação
Além das multas, empresas que não cumprirem as exigências podem enfrentar:
- Interdição de setores da empresa
- Processos e passivos trabalhistas
- Indenizações por doenças ocupacionais (como burnout e depressão)
- Danos à reputação da organização
Solução LIFE CARE para adequação à NR-01
Pensando em apoiar empresas nesse processo de adequação, a LIFE CARE desenvolveu um programa completo que inclui:
- Relatório Técnico de Avaliação de Riscos Psicossociais
• Pesquisa de Clima Organizacional
• Classificação técnica dos riscos (de baixo a crítico)
• Integração com o PGR e com a NR-17
• Canal de denúncia confidencial
• Suporte técnico especializado
Nosso objetivo é ajudar sua empresa a atender às exigências legais, prevenir adoecimentos ocupacionais e reduzir riscos trabalhistas.
